O que é Propaganda Eleitoral?

Para ser considerada propaganda eleitoral, a conduta do candidato deve ser a de apresentar elementos de conotação eleitoral específica para as eleições. Mera divulgação ações sociais impessoais, lançamento de livros ou programas na televisão, por exemplo, são consideradas promoções pessoais. A propaganda típica deve levar ao conhecimento público a cadidatura ao cargo pleiteado, expondo informações, mesmo que dissumuladas, de que o candidato é o melhor para a ocupação do cargo que pleiteia. Um exemplo é a divulgação de projetos que pretende desenvolver.
A propaganda eleitoral antes é 06 de julho de 2010 é considerada antecipada. Situação que sujeita o político ao pagamento de multa ou até a cassação do registro de candidatura do candidato beneficiado.