A rede mundial de computadores, além dos inúmeros outros benefícios que proporcionou, tornou-se, recentemente, uma importante ferramenta na comunicação entre candidatos a cargos políticos e seus eleitores. Após o sucesso da campanha do atual Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, que, através da implementação da internet como principal ferramenta de marketing político conquistou milhões de eleitores e arrecadou o montante de aproximadamente $500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares) em doações, as redes sociais da internet como facebook, blogs, twitter etc., passaram a ser a mídia escolhida pelos candidatos para divulgar seus projetos de mandato, conquistar novos adeptos para o seu movimento político e permitir que esses cidadãos acompanhem cada passo da campanha eleitoral, além da abrir a possibilidade de recebimento de doações on line.
A expansão dessa prática gerou preocupação com os abusos que poderiam ser praticados, motivo pelo qual o Tribunal Superior Eleitoral-TSE estabeleceu limites para esse instrumento.
Destarte, o objeto da discussão que se inicia, cingir-se-á à análise da última Reforma Eleitoral promovida pela Lei n.º 12.034/09, especialmente da sua Regulamentação pela Resolução n.º 23.191 de 16 de dezembro de 2009, sobre as condutas vedadas nas Eleições máximas de 2010 no âmbito da internet.
A missão deste debate, portanto, é proporcionar maior segurança aos políticos, aos operadores do direito e fundamentalmente aos cidadãos participantes e vigilantes dessa recente e revolucionária modalidade de propaganda eleitoral para que possam exercer sua cidadania digital sem que extrapolem as barreiras da legalidade ou maculem direitos resguardados constitucionalmente.
Muitos candidatos já começaram o trabalho de marketing pela internet...
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