É uníssona a ideia de que a modernidade, junto com os benefícios tecnológicos, econômicos e sociais, trouxe uma série de novos riscos que incrementaram a maioria dos contatos sociais. A rede mundial de computadores, por sua vez, como ferramenta que revolucionou os meios de comunicação, foi a responsável pela integração mundial desses contatos, distribuindo, consequentemente, os riscos decorrentes do seu uso para todos os espaços do universo que estejam conectados.
A busca intensa por inclusão digital, em geral mal educada; a substituição de contatos físicos por relacionamentos via internet; a expansão do comércio eletrônico; e o constante aumento das transações bancárias e financeiras pelo computador, são as principais características identificadas na sociedade atual como incrementadoras dos riscos relacionados à delinquência informática, fatores que sugerem uma maior preocupação com a temática.
Neste breve ensaio, será demonstrado ao leitor da Revista Prime a relevância penal das principais condutas praticadas pela internet que atentam contra bens jurídicos de crianças e adolescentes.
Em primeiro lugar está a polularmente conthecida prática da “pedofilia” na internet. Essa expressão propagou-se nacionalmente com significado diverso do real. “Pedofilia” não é crime, é uma doença classificada no CID 10: F65.4. Crime é a criação e divulgação de material pornografico infantil cuja pena pode chegar a 06 (seis) anos de reclusão. (Art. 241-A da Lei 8069/90)
Em segundo está a preocupante prática do Cyberbullying. Inicialmente surgiu o bullying como o uma forma de violência, física ou mental, que geralmente ocorria na escola, entre crianças e adolescentes, caracterizado por ações agressivas e repetitivas com a finalidade de causar sofrimento físico ou psíquico contra a pessoa, ou com o objetivo de excluí-la de um determinado grupo.
Com a popularização do uso da internet pelo público infanto-juvenil, verificou-se que o bullying havia ganhado novos meios de execução muito mais expansivos e perigosos, como os insultos em salas de chat, mensagens instantâneas, telefones celulares, a criação de comunidades no orkut, facebook, ou similares para desqualificar a pessoa, publicação de imagens em blogs etc, condutas que passaram a ser chamadas de Cyberbullying.
Já são conhecidos diversos casos de suicídio de jovens que foram vítimas do cyberbullying que, não suportando o sofrimento psicológico causado pelos agressores, tiraram a própria vida, como foi o caso divulgado no Jornal Americano The New York Times de 16.12.2007, onde uma jovem de 13 anos enforcou-se com um cinto após uma série de atos atentatórios à sua honra que foram publicados no site de comunicação chamado my space.
As Crianças e Adolescentes devem estar preparados para essa situação e saber que ela pode ser impedida, suspensa e revertida. Os responsáveis poderão ser identificados e punidos, mas para isso a vítima deve manter o controle e preservar as provas da agressão, seja salvando imagens no computador, ou imprimindo as páginas da internet que demonstrem o conteúdo ofensivo.
Em terceito está o Stalking que é a denominação americana atribuída às práticas reiteradas de invasão da esfera de privacidade de uma pessoa por outra que, por qualquer motivo, deseja chamar sua atenção, acabando por causar sérios danos à saúde mental da vítima. Geralmente envolve assédio ou comportamento ameaçador de um indivíduo que se engaja em várias vezes, como na insistência de uma pessoa que aparece na casa de uma vítima ou no seu local de trabalho, fazendo telefonemas de assédio, deixando mensagens escritas ou objetos, ou vandalizando sua propriedade.
Os motivos que levam a essa prática podem ser, dentre outros, o amor, o ódio ou a vingança. O envio de cartas, encontros não programados, envio de presentes, ligações telefônicas eram os principais meios de execução dessa modalidade de perseguição.
Acontece que, a exemplo do que ocorreu com o bullyng, o stalking ganhou uma ferramenta que facilitou o serviço do perseguidor, e potencializou os danos causados às vítimas. Emails, scraps, tweets, são todos exemplos de novos meios de execução proporcionados pelo uso da internet, passando com isso a denominar-se Cyberstalking.
Por ultimo, mas não menos preocupante, o Sexting surge como a denominação atribuída à prática de transferir arquivos de conteúdos pornográficos, através das tecnologias da informação e dos telefones celulares. O envio de mensagens de textos (SMS) é conhecido como texting, mas, juntando essa expressão com o conteúdo pornográfico (Sex), resultou na expressão sexting.
O bluetooth, infravermelho e as mensagens multimídias, são exemplos das tecnologias dos telemóveis que são utilizadas para transferir vídeos e imagens pornográficas.
O mais comum entre os adolescentes é que eles mesmo tomem a iniciativa de produzir a imagem ou vídeo do seu próprio corpo, e iniciem a divulgação. Acontece também, de filmarem, ou fotografarem os momentos íntimos com seus parceiros, muitas vezes, com consentimento de ambos, para depois mostrar para os colegas que já possuem uma vida sexual ativa.
O que começa como uma forma de alcançar popularidade entre os colegas, pode tomar proporções trágicas. Os casos mais comuns de tragédias ocorrem quando, após o término de um relacionamento, por motivos diversos, a parte que fica como as imagens resolve divulgá-las indiscriminadamente, como já aconteceu com algumas famosas.
Com relação à vítimas crianças e adolescentes, a estatística dessas práticas só tem aumentado e muito disso se deve a despreocupação dos pais no momento da inclusão digital dos filhos. Como já foi dito, a internet tem as suas vantagens, mas é preciso cautela no uso dessa moderna e ilimitada ferramenta. Navegar é preciso, mas nessa viagem os menores devem estar devidamente acompanhados e orientados sobre os riscos da navegação.
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