Nos Estados Unidos pessoas foram presas por “cutucar” ou “enviar solicitação de amizade” no FACEBOOK. Os fatos ocorreram porque elas estavam proibidas pela justiça de manter qualquer espécie de contato com o companheiro, algo semelhante às nossas medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
O primeiro caso foi o da americana Shannon Jackson, que deu uma “cutucada” no ex-marido através do facebook e acabou presa por 11 meses e 29 dias.
O segundo caso foi o do inglês Dylan Osborn que foi preso por ter cometido um erro muito comum. Ao criar a conta no facebook, o aplicativo faz recomendações de pessoas que o usuário conhece e se utiliza também da sua lista de emails para recomendar mais amigos. Para facilitar sua vida, foi o que ele fez, mandou convite para todos da sua lista de emails. O problema foi que dentre os contatos estava a sua ex-mulher e acabou preso por 7 dias por ter descumprido a decisão judicial de afastamento total e proibição de qualquer espécie de contato.
Essas situações podem facilmente ocorrer no Brasil. É crescente o número de usuários brasileiros no facebook e demais redes sociais, além de que o descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha pode gerar prisão preventiva.
Portanto, cuidado com que vc anda cutucando por aí. #FicaaDica.
parece piada, mas saquei que o negócio é sério :P
ResponderExcluirEu também pensei que fosse brincadeira, e agora fiquei sabendo que a coisa fica séria mesma em cutucar alguém em certas ocasiões. ='D
ResponderExcluirBrincadeira? Provavelmente essa surpresa é devido estarmos acostumados com a justiça no Brasil onde quem tem um poder capital que pode pagar um bom advogado não fica muito tempo na cadeia ou nem vai preso; Nesses países de primeiro mundo, o princípio da insignificância não é excludente de ilicitude.
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